O SISTEMA ONU NA GOVERNANÇA GLOBAL DA INTERNET

Resumo

A camada socioeconômica da Internet (ou camada de aplicações), é onde as divergências culturais e políticas mais se expressam nessa governança. O consenso técnico das outras camadas possibilitam uma convergência maior e sistemas foram criados para lidarem no dia a dia com os conflitos, como a ICANN. Porém, falta um espaço para esse “sistema” da camada de conteúdo. O fenômeno do forum shifting demonstra que os temas da camada de conteúdo estão transbordando para outros espaços mais específicos, de trocas comerciais, economia, entre outros aspectos da política mais tradicional. Este trabalho - parte de uma tese de doutorado em andamento - olha para a governança da Internet em fóruns mais tradicionais da política internacional, sintetizados pelo sistema ONU. Busca-se fazer uma breve retomada histórica do papel de agências da ONU na governança global da Internet, e a intensificação do multilateralismo a partir da conjuntura crítica do caso Snowden, vista pela ótica do Institucionalismo Histórico. Sob a ótica dos arranjos institucionais internacionais como agentes promotores de socialização, este trabalho analisa a governança global da Internet no Fórum de Governança da Internet (IGF), na UNESCO e em outras iniciativas pontuais da ONU. Os resultados evidenciam uma mudança do caráter multissetorial, porém, sem ser um multilateralismo absoluto, já que espaços de discussão multissetoriais ainda são mantidos pela ONU - além de arranjos de corregulação em países democráticos.